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Objectivos e Descrição

As Alianças de Competências Sectoriais visam colmatar as lacunas de compet~encias relacionadas com um ou mais perfis profissionais num dterminado sector, através da identificação de necessidades de mercado, existentes ou emergentes, em sectores especificos do mercado de trabalho (lado da procura) e da melhoria da adequação dos sistemas de EFP inicial e final, em todos os níveis, às necessidades do mercado de trabalho. Com base nas necessidades comprovadas de competências, as Alianças de Competências Sectoriais apoiam a concepção e implementação de conteúdos de formação profissional a nível transnacional, bem como metodologias de ensino e formação para perfis profissionais nucleares.

As Alianças de Competências Sectoriais para a cooperação sectorial estratégica identificam e desenvolvem medidas concretas para equilibrar a procura e a oferta de compet~encias e apoiar a estratégia global de crescimento de um sector específico.

Os projectos podem realizar esses objectivos através da candidatura a um dos seguintes Lotes:

Lote 1 - Alianças de Competências sectoriais centradas na identificação das competências necessárias

Visam identificar e proporcionar provas detalhadas sobre as necessidades de competências e as lacunas num determinado sector económico. Esta identificação possibilitará a abordagem dessas lacunas através da oferta de formação, quer seja baseada em EFP ou noutras vertentes do ensino e formação.

A identificação e a definição das necessidades de competências no futuro deverão ser fundamentadas em pesquisas sobre as necessidades do mercado de trabalho no sector. As competências devem ser identificadas para os perfis profissionais relevantes do sector, com base, se possível, na Classificação Europeia de Competências, Aptidões, Qualificações e Profissões (ESCO). Se for adequado, a definiação de necessidades de competências futuras deve basear-se em informações recebidas por "Conselhos Europeus de Competências Sectoriais" e em estudos sobre competências sectoriais já existentes, incluindo resultados de Alianças de Competências Sctoriais anteriores. O Panorama de Competências da UE oeferece uma grande abundância de informação sobre competências, análises e estudos sobre profissões (ocupações) e sectores: http://skillspanorama.cedfop.europa.eu/en

A colaboração entre os agentes públicos e privados no mercado de trabalho (tais como ministérios do trabalho, parceiros sociais, prestadores de ensino e formação, entidades de informação sobre o mercado de trabalho, empresas, incluindo PME, câmaras de comércio, serviços de emprego públicos e privados e serviços nacionais de estatística) deve ser organizada a fim de identificar e antecipar falhas e desadequações persistentes ao nível das competências no respectivo sector para um conjunto de perfis profissionai. É importante maximizar as sinergias com outras iniciativas sectoriais.

Lote 2- Alianças de Competências Actoriais vocacionadas para a concepção e implementação de conteúdos de formação conjuntos EFP

Viam dar resposta a necessidades e lacunas de competências identificadas num determinado sector económico, através do desenvolvimento de planos curriculares, bem como metodologias de ensino e formação. Os planos curriculares e as metodologias de formação devem inckuir um forte componente de aprendizagem em contexto de trabalho e apoiar a mobilidade transnacional dos formandos.

Os parceiros terão de interpretar as provas de investogação existentes relativamente a necessidades de competências específicas das profissões ao disponibilizarem ensino e formação profissional ou ao conceberem padrões de qualificação com base em perfis profissionais, baseados, se disponíveis na ESCO. Se for adequado, devem basera-se em informações recebidas por "Conselhos Europeus de Competências Sectoriais" e em estudos sobre competências sectoriais já existentes, incluindo resultados de Alianças de Competências Sectoriais anteriores. O Panorama de Competências da UE oferece uma grande abundância de informação sobre competências, análises e estudos sobre profissões (ocupações) e sectores: http://skillspanorama.cedfop.europa.eu/en

A concepção e a implementação de currículos profissionais devem serguir os princípios-chave seguintes:

i) garantia de qualidade, incluindo ciclos de feedback e sistemas eficazes de acompanhamento dor formandos

ii) currículos e qualificações orientados para os resultados da aprendizagem

iii) oferta modular en todas as suas fases

iv) incluir períodos significativos de aprendizagem no contexto de trabalho

v) incorporar experiência internacional (mobilidade dos formandos, bem como dos professores e formadores)

Os parceiros da Aliança devem demonstrar na candidatura que medidas irão ser tomadas nos países e no sector abrangido ao nível do conhecimento formal das qualificações e dos currúculos profissionais, novos ou adaptados, bem como de que forma irão dar continuidade aos resultados do projecto depois de terminado o financiamento da UE. As Alianças de Competências Sectoriais deverão executar as actividades propostas de modo a maximizar o impacto numa ou em várias profissões relacionadas de um determinado sector.

Lote 3 - Alianças de Competências Sectoriais centradas na implementação de uma nova abordagem estratégica (Plano de Acção) para a cooepração sectorial em matéria de competências

O Plano de Acção para a cooperação sectorial em matéria de competências é uma das dez acções da Nova Agenda de Competências para a Europa. O plano visa melhorar as informações sobre competências e proporcionar uma estratégia clara e instrumentos para colmatar falhas ao nível de competências em determinados sectores económicos. Será lançado em seis sectores: automóvel, defesa, tecnologia marítima, informação geoespacial, textul-vestuário-calçado-couro e turismo.

A estratégia sectorial em matéria de competências contribuirá para aumentar o número de talentos e apoiar a adaptação da força de trabalho aos requisitos dos desenvolvimentos industriais e de mercados no sector, contribuindo assim, para a sua competitividade longo prazo. Será prestada especial atenção aos novos desenvolvimentos tecnológicos (por exemplo, as tecnologias digitais facilitadoras essenciais).

Os objectivos do Lote 1 (previsão da procura de competências) e do Lote 2 (resposta a necessidades de competências identificadas atrvaés da concepção e implementação de conteúdos de formação conjuntos EFP) devem ser incluídos na estratégia sectorial em matéria de competências.

Os parceiros devem estabelecer uma Aliança num determinado sector a nível da UE para a cooperação em matéria de competências e implementação de acções concretas em função da procura. A Aliança será coordenada pela indústria e incluirá outras partes interessadas pertinentes, como os prestadores de ensino e formação, os parceiros sociais, clusters e redes, institutos de investigação, institutos de estatística, serviços de emprego e autoridades competentes em matéria de qualificação (sempre que for possível).

Critérios de elegibilidade

Lote 1

A Aliança de Competências Sectoriais tem de abranger, no mínimo, 12 países do Programa e incluir, no mínimo, 2 organizações, devendo, pelo menos, uma representar os prestadores de ensino e formação.

As organizações participantes elegíveis são:

- parceiros sociais nacionais e/ou europeus

- ministérios do trabalho ou organismos associados (agências ou conselhos)

- serviços de emprego públicos e privados

- institutos de pesquisa do mercado de trabalho, serviços nacionais de esttaísticas

- empresas públicas ou privadas, pequenas, médias ou grandes empresas (incluindo empresas sociais)

- agências de desenvolvimento económico

- câmaras do comércio, da indústria, ou do trabalho

- associações de empregadores ou de trabalhadores, sectoriais ou profissionais, associações de artífices

- organizações de cúpula sectoriais, europeias ou nacionais

- prestadores de ensino e formação a nível local, regional ou nacional

- institutos de investigação baseados em sectores

- organismos que prestam orientação e aconslehamento profissionais e serviços de informação

- autoridades públicas responsáveis pelo ensino e formação a nível regional ou nacional

Lote 2

A Aliança das Competências Sectoriais tem de abranger, no mínimo, 4 países do Programa e incluir, no mínimo, 8 organizações das quais, pelo menos 3 devem ser empresas ou representantes da indústria ou do sector (por exemplo, câmaras ou associações comerciais) e pel omenos 3 devem ser prestadores de ensino e formação.

As organizações participantes elegíveis são:

- empresas públicas ou privadas (incluindo empresas sociais), em especial aquelas que têm o seu próprio despartamento de formação, as que porporcionam a aprendizagem de ofícios e as prestadoras de formação partilhada (formação colaborativa)

- organizações a nível europeu ou nacional representativas da indústria, pequenas e médias empresas, organizações sociais relevantes

- prestadores de EFP, públicos ou privados, incluindo centros de formação interempresas e instituições de ensino superior que ofereçam formação profissional

- redes de prestadores de EFP e organizações europeias ou nacionais que representem prestadores de EFP

- autoridades responsáveis pel oensino e formação a nível regional ou nacional e ministérios

- organizações ou redes - a nível europeu ou nacional - que representam parceiros sociais, a indústria, sectores, profissões e outras partes inteerssadas no ensino e formação, incluindo organizações da juventude

- câmaras de comércio, de indústria, de artesanato ou de trabalho, e outros organismos intermediários

- conselhos de competências sectoriais

- agências de desenvolvimento económico, institutos de estatística e institutos de investigação

- organismos culturais e/ou criativos

- organismos que prestam serviços de orientação profissional, aconselhamento profisisonal e informação e serviços de emprego

- organismos de acreditação, certificação, reconhecimento ou qualificação (orgamismos com função reguladora)

 

Lote 3

A Aliança de Competências Sectoriais tem de abranger, no mínimo, 6 países do Programa e incluir, no mínimo, 12 organizações, das quais, pelo menos 5 devem ser empresas ou representantes da indústria ou do sector (por exemplo, câmaras ou associações comerciais) e, pelo menos, 5 devem ser prestadores de ensino e formação.

As organizações participantes elegíveis são:

- empresas públicas ou privadas activas nos sectores-piloto seleccionados, em especial aquelas que têm o seu próprio departamento de formação, as que proporcionam a aprendizagem de ofícios e as prestadoras de foamação partilhada (formaçã ocolaborativa)

- organizações a nível europeu ou nacional representativas da indústria, pequenas e médias empresas, organizações sociais relevantes

- prestadores de EFP, públicos ou privados, incluindo centros de formação e instituições de ensino superior (e academias militares do sector da defesa)

- redes de prestadores de EFP e organizações europeias ou nacionais que representem prestadores de EFP

- autoridades responsáveis pelo ensino e formação, ou pelo emprego, a nível regional ou nacional, e ministérios relacionados

- organizações ou redes - a nível europeu ou nacional - que representam parceiros sociais, a indústria, sectores, profissões e outras partes inteerssadas no ensino e formação, incluindo organizações da juventude

- câmaras de comércio, de indústria, de artesanato ou de trabalho, e outros organismos intermediários

- conselhos de competências sectoriais

- agências de desenvolvimento económico, institutos de estatística e institutos de investigação

- organismos de acreditação, certificação, reconheciment oou qualificção (organismos com função "reguladora")

- organismos que representam autoridades relevantes a nível regional e nacional

Países elegíveis

- os 28 Estados-membros da UE

- países não-mmebros da UE: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Leitchtenstein, Noruega e Turquia

Actividades elegíveis

A candidatura deverá abranger um conjunto coerente de actividades e resultados, conforme estabelecido a seguir para cada Lote e relevante para o sector em causa.

para todos os lotes, deve ser dado um enfque particular às competências digitais, uma vez que estas são cada vez mais importantes para todos os perfis profissionais no mercado de trabalho no seu conjunto. Tal deve ser realizado em sinergia coma Coligação para a criação de competências e meprego na área digital e devem ser envidados esforços para promover competências em matéria de tecnologias facilitadoras essenciais. Além disso, a transição para uma economia circular precisa de ser apoiada por alterações às qualificações e aos currículos nacionais de forma a dar resposta às necessidades profissionais emergentes relativas a "competências verdes".

Lote 1: Alianças de Competências Sectoriais centradas na identificação de competências necessárias

Definição das necessidades de competências e de disponibilização de formação num determinado sector económico:

- recolha e interpretação das provas de necessidades de competências num determinado sector económico do mercado de trabalho, nomeadamante com base no Panorama de Competências (por exemplo, previsões do Cedefop em matéria de competências, dados de inquéritos, destques analíticos) e, caso seja pertinente, no trabalho dos Conslehos Europeus de Competências Sectoriais ou das Alianças de Competências Sectoriais existentes.

- análise das tendências e desafios que moldam o sector e o seu mercado de trabalho, com incidência nos factores de mudança que podem influenciar a procura e a oferta de competências no sector (por exemplo, automação, demografia)

- baseada nas actividades acima indicadas, uma avaliação detalhada das falhas, lacunas e desadequações actuais e previstas no sector (competências profissionais e sociais), bem como a necessidade de análise de perfis profissionais, indicando a respectiva prioridade de abordagem, com base, nomeadamante, no seu impacto sobre o potencial de crescimento e de competitividade no sector e a nível de emprego (por exemplo, potencial perda de emprego, vagas difíceis de preencher)

- análise do potencial impacto dessas necessidades de competências sobre o crescimento e o emprego no sector

- análise das principais tendências que afectam sectores intimamente interligados, a fim de identificar potenciais efeitos secundários

- identificação das necessidades de disponibilização de formação, sempre que possível, com base nos perfis profissionais da ESCO

- disponibilização de todas as provas qualitativas e dados quantitativos relevantes a nível europeu e/ou nacional em matéria de competências, emprego e desempenho económico no sector, em formato electrónico, em formato de dados abertos ligados, de forma a poderem alimentar o Panorama de Competências (http://skillspanorama.cedefop.euroa.eu/en)

Lote 2 - Alianças de Competências Sectoriais vocacionadas para a concepção e implementação de conteúdos de formação conjuntos EFP

Concepção de currículos profisisonais transnacionais a nível de sector:

- de acordo com as necessidades de competências identificadas para perfis profisisonais específicos num determinado sector económico, identificar e conceber planos curriculares de EFP e normas de qualificação (em conformidade com o QEQ e as informações da ESCO) para responder a essas necessidades.

- tradução dessas necessidades de compet~encias em qualificações e/ou programas de EFP modulares, inovadores, orientados para os resultados de aprendizagem profissional, a fim de permitir a transpar~encia e a comparabilidade, tendo igualmente em conta as necessidades de validação de aprendizagens anteriores (por exemplo, não formal ou informal)

- aplicação da gestão de qualidade ao novo conteúdo de formação, quer através da aplicação de princípios de garantia de qualidade de EQAVET, quer pela utilização de sistemas de garantia de qualidade já existentes que, no entanto, devem ser harmonizados com EQAVET

- integração de períodos de aprendizagem em contexto de trabalho nos novos conteúdos de formação, incluindo oportunidades para aplicar conhecimentos em situações práticas no local de trabalho na "vida real" e incorporação de experiências de aprendizagem transnacionais, sempre que possível

- concepção de prestação de EFP centrada tanto nem competências profissionais específicas como em competências-chave, competências sociais e disciplinas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), porporcionando, ao mesmo tempo, oportunidades efectivas para adquirir ou desenvolver estas compet~encias, especialmente numa formação em contexto de trabalho

- promoção de qualificações sectoriais relevantes em matéria de EFP (incluindo programas transnacionais conjuntos atribuídos por mais do que um prestador de EFP) e apoio ao seu reconhecimento através da aplicação de princípios ECVET, bem como a referenciação de qualificações ao QNQ ao QEQ e a outros instrumentos europeus relevantes para o sector em causa.

- aumento de reconhecimento das qualificações a nível europeu no âmbito de um sector, através da aprovação e promoção de qualificações sectoriais, da melhoria da certificação transfronteiriça e da construção de confiança mútua, contribuindo para i aumento da mobilidade de profisisonais e formandos no sector.

- identificação , documentação e promoção de projectos e boas prátiacs relacionados com competências ou qualificações de sucesso, bem como os que promovem parcerias entre várias partes interessadas, incluindo partes inteerssadas de outros sectores ou de países terceiros e apresentação de propostas para a sua replicação ou intensificação, caso seja pertinente;

- se for caso disso, assegurar que os resultados dos projectos estão disponíveis em formato de dados abertos, de forma a poderem aliemntar o Panorama de Competências e a ESCO.

Implementação de currículos profissionais:

- identificação das metodologias mais adequadas para a implementação dos curriculos, utilizando abordagens inovadoras ao ensino e formação, bem como uma utilização estratégica e integrada das TIC (por exemplo, aprendizagem mista, simuladores, etc) e recursos educativos abertos, por exemplo, MOOC e VOOC

- identificação de formas de aplicação de métodos inovadores de ensino e aprendizagem na área do EFP para dar resposta às necessidades de grupos-alvo específicos de formandos, bem como através da disponibilização de aprendizagem em contexto de trabalho

- desenvolvimento de acções para facilitar a transferência intergeracional de conhecimentos na área do EFP

- descrição dos modos comos os procedimentos e metodologias de avaliação podem integrar todas as formas de aprendizagem incluindo a aprendizagem em contexto de trabalho e facilitar a validação de aptidões e competências adquiridas antes da formação

- identificação de medidas adequadas para o acompanhamento dos formandos após a conclusão da sua formação, a fim de proporcionar "ciclos de feedback". Estes sistemas de acompanhamento e feedback podem basear-se em informações provenientes das empresas e de formandos/trabalhadores, bem como de recursos no domínio da informação pública e de intervenientes no mercado de trabalho

- propostas de medidas adequadas para o reconmhecimento formal das qualificações e dos currículos profissionais, novos ou adaptados nos países participantes e nos sectores abrangidos

- planeamento de uma aplicação progressiva dos resultados concretos do projecto, que conduza a um umpacto sistémico

 

Lote 3 - Alianças de Competências Sectoriais centradas na implementação de uma nova abordagem estratégica (Plano de Acção) para a cooepração sectorial em matéria de competências

As Alianças de Competências sectoriais no ãmbito deste Lote devem estabelecer uma cooperação sustentável em matéria de desenvolvimento de competências entre os prinicpais intervenientes da indústria num determinado sector, os prestadores de ensino e formação e as autoridades públicas.

As alianças devem desenvolver uma estratégia sectorial em matéria de competências destianada a apoiar os objectivos da estratégia de crescimento delineada para o sector. Esta estratégia decve constituir o principal resultado do projecto, identificando acções concretas e indicando um conjunto claro de actividades, metas e resultados bem definidos, a fim de sugerir a forma de adequar a procura de competências à oferta.

A estratégia deve discriminar de que modo as principais tendências, tais como desenvolvimentos globais, sociais e tecnológicos no sector, são suscpetíveis de afectar as necessidades em matéria de emprego e competências. Deve descrever o cronograma previsto e dar particular atenção ao impacto das tecnologias digitais e das tecnologias facilitadoras essenciais.

As Alianças incluídas neste Lote abrangem as actividades do Lote 1 (adequadas para o sector) e do Lote 2. Em particular, devem abranger as actividades seguintes:

- fornecer uma avaliação detalhada das falhas, lacunas e desadequações actuais e previstos no sector, bem como a necessidade de análise de perfis profissionais, indicando a respectiva prioridades de abordagem , com base, nomeadamente, no seu impacto sobre o potencial de crescimento e de competitividade no sector e a nível de emprego (por exemplo, potencial perda de emprego, vagas difíceis de preencher)

- desenvolver uma metodologia comum para analisar a situação actual e antecipar as necessidades futuras, bem como acompanhar (anualmente) o progresso e a evolução da procura e oferta de compet~encias com base em cenários propospectivos credíveis

- identificar perfis profissionais que necessitem de ser revistos ou criados e as correspondentes necessidades de competências, bem como o nível de proficiência exigido, com base, sempre que possível, nos perfis profissionais da ESCO e nos quadros de competências existentes; quando for relevante, pode ser tido em consideração o desenvolvimento de quadros de competências sectoriais

- identificar, descrever e indicar prioridades para a revisão ou a definição de novas qualificações com base nos perfis profissionais relevantes

- promover o desenvolvimento de soluções concretas de prestação de EFP (incluindo EFP de nível superior), bem como de parcerias empresas-educação-pesquisa

- desenvolver soluções concretas para promover a mobilidade de estudantes do ensino profisisonal, candidatos a emprego e formandos a nível europeu no sector, capitalizando a utilização dos actuais instrumentos da UE (por exemplo, Erasmus +, EURES, Dropín, Aliança Europeia da Aprendizagem)

- desenvolver acções para promover a atractividade do scetor na escolha da carreira, em particular entre os jovens, tendo igualmente em vista o equilíbrio de género no sector

- conceber um plano de acção a longo prazo, coordenado pela indústria, para a aplicação progressiva dos resultados do projecto após a conclusão deste. Este plano deve basear-se em parcerias sustentáveis entre prestadores de ensino e formação e as principais partes interessadas da indústria ao nível adequado. Deve incluir a identificação de estruturas de governação adequadas, bem como planos para a escalabilidade e a sustentabilidade finanecira. Deve ainda assegurar a visibilidade adequada e a ampla divulgação do trabalho da Aliança, incluindo o nivel político europeu e nacional, e incluir informações sobre a forma como a aplicação será efectuada a nível nacional e/ou regional com as autoridades governamentais e sectoriais relevantes.

O Plano de Acção deve também indicar a forma como as oportunidades de financiamento da UE (por exemplo, Fundos Estruturais Europeus, Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, COSME, programas sectoriais), bem como o financiamento nacional e regional podem apoiar estratégias em mat´ria de competências, tendo em conta estratégias de especialização inteligentes a nível nacional e regional. Podem ser desenvolvidos modelos de base em bons exemplos para promover a utilziação orientada desse financiamento, incluindo a rqualificação de funcionários

- disponibilizar todas as provas qualitativas e os dados quantitativos relevantes a nível europeu e/ou nacional em formato de dados abertos ligados.

Orçamento

O orçamento total destinado ao cofinanciamento de projectos está estimado em 28 milhões de euros (1 milhão de euros para o lote 1, 3 milhões de euros para o Lote 2 e 24 milhões de euros para o Lote 3).

Para o Lote 1, cada subvenção poderá variar entre 330 000 e 500 euros. A Agência prevê financiar cerca de 3 propostas.

Para o Lote 2, cada subvenção poderá variar entre 700 000 e 1 000 000 de euros. A Agência prevê financiar cerca de 4 propostas.

Para o Lote 3, cada subvenção poderá ascender a um máximo de 4000 000 de euros. A Agência prevê financiar cerca de 6 propostas. Apenas será seleccionada uma proposta por cada sector-piloto.

Data-limite para apresentação de candidatura

3 Maio de 2017

Mais informações

Convite à apresentação de propostas - Jornal Oficial da UE

Formulários e procedimentos de candidatura