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Objectivos

O presente convite á apresentação de propostas apoiará projectos de cooperação transnacional ns domínios da educação, da formação e da juventude. O convite inclui dois lotes: educação e formação (Lote 1) w Juventude (Lote 2).

 

Objectivos Gerais

Os projectos apresentados no ãmbito do presente convite, independentemente do lote, tem por objectivo:

 

1. Divulgar e/ou intensificar as boas práticas em matéria de aprendizagem inclusiva iniciadas sobretudo a nível local. No contexto do presente convite, entende-se por intensificação a replicação das boas práticas numa escala alargada/ a sua transferência para um contexto diferente ou a sua aplicação a um nível mais elevado/sistémico;

 

ou

 

2. Desenvolver e aplicar métodos e práticas inovadores para promover a educaçã oinclusiva e/ou ambientes jovens em contextos específicos

 

Cada candidatura deve abordar um dos objectivos gerais e um dos objectivos específicos, que são enumerados separadamente para o Lote 1 e para o Lote Tanto os objectivos gerais como os objectivos específicos do convite são exaustivos: as propostas que não os abordem não serão tidas em consideração.

 

Lote 1 - Educação e Formação

O presente convite visa abirir caminho para uma futura aliança de escolas para a inclusão através da criação/desenvolvimento de comunidades de aprendizagem entre diferentes intervenientes (instituições de ensino e prestadores de serviços educativos, poderes públicos, partes interessadas e organizações da sociedade civil, empresas, etc) no domínio da aprendizagem inclusiva.

 

Embora se espere que os principais beneficiários dessas comunidades de aprendizagem sejam as escolas, os projectos apresentados no âmbito do presente convite são vivamente encorajados a envolver outros sectores de educação e formação formal e não formal - desde a cvreche e o pré-escolar ao ensino e formaçã oprofissionais (EFP), o ensino superior e o ensino de adultos - bem como partes interessadas a diferentes níveis (autoridades, instituições, prestadores de serviços, professores e estudantes, ONG, comunidades locais, empresas, famílias, organizações de jovens, etc) e ambientes de aprendizagem informal.

 

Objectivos específicos:

1. Melhorar a aquisição de competências sociais e cívicas, promover o conhecimento, a compreensão e a apropiação dos valores fundamentais, promover o respeito mútuo e o diálogo intercultural e combater todos os tipos de discriminação;

2. Promover a educação e formação inclusivas e fomentar a educação dos estudantes desfavorecidos, nomeadamente ajudando os professores, educadores e líderes das instituições de ensino a lidar coma diversidade e a reforçar a mistura de diferentes meios socioeconómicos no ambiente de aprendizagem;

3. Melhorar o pensamento crítico e a literacia mediática de estudantes, pais e pessoal docente;

4. Apoiar a inclusão de migrantes recém-chegados em sistemas de educação de qualidade, nomeadamante através de uma avaliação e validação dos seus conhecimentos antes do início da actividade escolar

 

Lote 2 - Juventude

Objectivos específicos:

1. Promover a participação cívica dos jovens através do desenvolvimento do papel de voluntariado para a inclusão social;

2. Prevenir a radicalização que leva ao extremismo violento dos jovens procurando chegar aos individuos em risco de marginalização ou exclusão social

 

Candidatos elegíveis

 

Os candidatos elegíveis são as organizações públicas e privadas activas no domínio da educação, da formação e da juventude, ou noutros sectores socioeconómicos que realizem actividades intersectoriais (por exemplo, centros de reconhecimento, câmaras de comércio, organizações profissionais, sociedade civil, organizações desportivas e culturais, etc) nos domínios abrangids pela Declaraçã osobre a promoção da cidadania e dos valores comuns de liberdade, tolerância e não discriminação através da educação (Declaração de Paris).

São considerados elegíveis para responder a este convite à apresentação de propostas: (lista não exaustiva):

 

- estabelecimentos de ensino e outros prestadores de serviços na área da aprendizagem

- autoridades públicas a nível nacional/regional/local responsáveis pela educação, formação e juventude

- organizações sem fins lucrativos

- institutos de investigação

- organizações profissionais e parceiros sociais

- centros de orientação e reconhecimento

- organizações internacionais

- empresas privadas

- as redes de organizações atrás referidas também são elegíveis desde que doatas de personalidade jurídica

 

Apenas são elegíveis as candidaturas de entidades legalmente constituídas nos seguintes páises do Programa:

- 28 Estados-membros da UE

- os países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega

- países candidatos à UE: antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia

 

As parcerias a considerar no ãmbito do presente convite à apresentação de propostas devem inclui, no mínimo, quatro organizações de quatro países diferentes do programa.

Se houver redes envolvidas no projecto, a parceria deve incluir pelo emnos duas organizações que não sejam membros da rede e deve representar, em geral, pelo menos, quatro países elegíveis.

 

Resultados, duração e calendário do Projecto

Resultados esperados:

 

Os projectos no ambito do Lote 1 - Educação e Formação devem levar a rsultados como:

- ampla disseminação, entre as comunidades de aprendizagem, de conhecimentos e boas práticas (no domínio da aprendizagem inclusiva, das competências sociais e cívicas, do pensamento crítico e da literacia mediática, bem como da integração de migrantes)

- Desenvolvimento e ensaio, avaliação e integração de abordagens inovadoras na práticas comum ou nos sistemas (ou em parte dos mesmos)

- sensibilização, preparação e disposição dos líderes educativos e educadores das comunidades de aprendizagem para a prática de abordagens educativas inclusivas (por exemplo, métodos pedagógicos colaborativos, abordagens escloares integrais, apoio individualizado aos estudantes), com a participação visível das famílias e das comunidades locais;

- desenvolvimento e implantação de mecanismos de apoio e serviços de assistência mais eficazes para apoiar as instituições e os prestadores de serviços de ensino e formação na utilização de abordagens educativas inclusivas.

 

Os projectos no âmbito do Lote 2 - Juventude - devem levar a resultados como:

- melhoria de competências e aptidões sociais, cívicas e interculturais dos jovens, incluindo a cidadania activa, literacia mediática e digital, pensamento crítico e entendimento intercultural; maior participação dos jovens na vida social e cívica;

- maiso sensibilização dos jovens para os seus direitos fundamentais e sentimento de pertença à sociedade, maior aprovação dos valores democráticios em práticas antirracistas, de diálogo intercultural e inter-religioso e de entendimento mútuo

- melhor alcance dos jovens de grupos desfavorecidos (por exemplo, jovens que não tyrabalham, não estudam, nem fazem formação ou de origem migrante) através da criação de sinergias coma comunidade local e fazendo melhor utilziação das redes existentes a nível local

- melhor capacidade do trabalho junto dos jovensm das organizações de jovens e/ou das redes de jovens para actuarem como formças da inclusão ajudando os jovens a envolverem-se, a fazer voluntariado e a liderar a mudança positiva nas suas comunidades

- melhor integração dos migrantes e refugiados recém-chegados e ambiente mais inclusivo nas sociedades de acolhimento, nomeadamante através do planeamento e da organização de actividades culturais ou sociais a nível local envolvendo, se for caso disso, locais e voluntários

- melhor informação nas edes sociais, em sítios da INternet e em encontros públicos para apoiar os esforços de voluntariado na organização

 

As actividades deverão ter início em 1 ou 31 de Dezembro ou em 15 de Janeiro de 2018. A duração do projecto deverá ser de 24 a 36 meses.

 

Orçamento

O montante total disponível para cofinanciamento de projectos no âmbito do presente convite à apresentação de propostas é de 10 000 000 EUR distribuído da seguinte forma:

Lote 1 - Educação e formação: 8 000 000 EUR

Lote 2 - Juventude: 2 000 000 EUR

 

A contribuição financeira da UE não pderá exceder 80% dos custos totais elegíveis do projecto.

A subvenção máxima por projecto é de 50 000 EUR.

 

Data -limite

22 de Maio 2017

 

Informações Adicionais

Convite à apresentação de propostas- Jornal Oficial da UE

Formulários, Guias e Procedimentos de Candidatura