|

X

 

Introdução e objectivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) nº 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Consleho, de 11 de Dezembro de 2013, que cria o Programa Erasmus +: o programa da União para o ensino, a formação,a juventude e o desporto, bem como os Programas de Trabalho Anuais Erasmus +. O Programa Erasmus + abrange o período de 2014-2020. Os objectivos gerais e específicos do Programa Erasmus + estão enumerados nos artigos 4º, 5º, 11º e 16º do Regulamento.

 

Acções

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes acções do Programa Erasmus +:

Acção-chave 1 (KA1) - Mobilidade individual para fins de aprendizagem

- Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

- Projectos estratégicos do SVE

- Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu

- Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

 

Acção-chave 2 (KA2) - Cooperação para a inovação, formação e juventude

- parcerias estratégicas nos domínios da eduação, formação e juventude

- Alianças do conhecimento

- Reforço das capacidades no domínio do Ensino Superior

- Reforço das capacidades no domínio da Juventude

 

Acção-chave 3 (KA3) - Apoio à reforma de políticas

- Diálogo Estruturado: Encontros entre jovens e decisores do sector da juventude

 

Actividades Jean Monnet

- Cátedras jean Monent

- Módulos jean Monnet

- Centros de Excelência Jean Monnet

- Apoio Jean Monnet a Associações

- Redes jean Monnet

- Projectos Jean Monnet

 

Desporto

- Parcerias de colaboração

- Pequenas parcerias de colaboração

- Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

 

Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou provado, activo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus +. Além disso, os grupos de jovens activos no domínio da animação de juventude, não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude para fins de aprendizagem e do desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.

 

Os seguintes países do Programa podem participar em todas as acções do Programa Erasmus +:

- os 28 Estados-membros da UE

- os países da EFTA/EEE: Islãndia, Liechtenstein e Noruega

- os países candidatos á UE: Turquia e antiga república jugoslava da Macedónia

 

Além disso, certas acções do Programa Erasmus + estão abertas a organizações de países parceiros

 

Orçamento e duração dos projectos

A dotação total atribuída ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 157, 1 milhões de euros.

 

Educação e formação: 1 905,4 milhões de euros

Juventude: 209,1 milhões de euros

Jean Monnet: 10,8 milhões de euros

Desporto: 31,8 milhões de euros

 

A dotação total atribuída ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais do Programa Erasmus +. os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais e respectivas modificações, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/more_info/awp/index_en.htm no que diz respeito à dotação disponível para cada acção abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projectos variam em função de diversos factores, como o tipo de projecto e o número de parceiros envolvidos.

 

Datas limite para apresentação das candidaturas

 

Acção-chave 1 (KA1):

Mobilidade Individual nos domínios da educação e fromação: 2 de Fevereiro 2017

Mobilidade Individual no domínio da juventude: 2 de Fevereiro 2017 / 26 de Abril 2017/ 4 Outubro 2017

Projectos estratégicos do SVE: 26 de Abril 2017

Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu: 5 de Abril 2017

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus: 16 Fevereiro 2017

 

Acção-chave 2 (KA2):

Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação: 29 Março 2017

Parcerias estratégicas no domínio da juventude: 2 de Fevereiro 2017/ 26 de bril 2017/ 4 de Outubro 2017

Alianças do conhecimento: 28 de Fevereiro 2017

Reforço das capacidades no domínio do ensino superior: 9 de Fevereiro 2017

Reforço de capacidades no domínio da Juventude: 8 de Março 2017

 

Acção-chave 3 (KA3):

Encontros entre jovens e decisores do sector da juventude: 2 de Fevereiro 2017/ 26 de Abril de 2017/ 4 de Outubro 2017

 

Acções Jeam Monnet:

Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projectos: 23 de Fevereiro 2017

 

Desporto

Parcerias de colaboração: 6 de Abril 2017

Pequenas parcerias de colaboração: 6 de Abril 2017

Eventos Desportivos europeus sem fins lucrativos: 6 de Abril 2017

 

Mais informações

Convite à apresentação de candidaturas - Jornal Oficial da UE

Formulários e Procedimentos de candidatura