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Nº 128
Março
2017

 
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Comissão apresenta Livro Branco sobre o Futuro da Europa
 
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Quão competitiva é a sua região? Índice de competitividade regional 2016
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Redes Europeias de Referência: 900 equipas médicas conectadas
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Quão avançado é o seu país no domínio digital?
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Progressos realizados em matéria de migração na rota do Mediterrâneo Central
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Consulta Pública - Programa Erasmus +
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias
     
 

 

 

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

Cinco cenários para 2025

Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresentou um Livro Branco sobre o Futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de Março de 2017.
Agora que nos preparamos para comemorar o 60ª aniversário da UE, olhamos para trás e vemos um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União alargada que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo. Ao mesmo tempo, a UE tem de olhar para o futuro e forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27. O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades com que a Europa se irá deparar na próxima década. Traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que esta vier a fazer.
O Livro Branco analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascenção do populismo. Apresenta igualmente as alternativas que temos pela frente: ou nos deixamos arrastar por essas tendências ou procuramos configurá-las e aproveitar as novas oportunidades que delas possam surgir. O peso demográfico e económico da Europa tem diminuído à medida que aumenta o das outras regiões do mundo. Em 2060, nenhum dos Estados-membros representará mais de 1% da população mundial - uma razão imperiosa para nos mantermos unidos a fim de alccançarmos melhores resultados. Sendo uma força positiva à escala mundial, a prosperidade da Europa continuará a depender da nossa abertura e de mantermos fortes laços com os nossos parceiros.
O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um carácter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.
Primeiro cenário: Assegurar a continuidade - A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito da declaração "Um novo começo para a Europa" de 2014 e da "Declaração de Bratislava" acordada pelos 27 Estados-membros em 2016. Neste cenário, em 2025:
- os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
- os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora de partida.
Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único - a UE 27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos. Neste cenário, em 2025:
- A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas facturas médicas.
- Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.
Terceiro cenário: Fazer "Mais", quem quiser "Mais" - a UE 27 continua a funcionar como actualmente mas permitirá que os Estados-membros interessados posssam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Poderá surgir uma ou várias "coligações de interessados". Neste centário, em 2025:
- 15 Estados-membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as actividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
- Nos 12 Estados-membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
Quarto cenário: Fazer "menos", com maior eficiência - A UE 27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. em 2025:
- Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE.
- Uma nova agência europeia de luta cntra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistemtaticamente os suspeitos.
Quinto cenário: fazer "muito mais" todos juntos - os Estados-membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões são tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. Em 2025:
- Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projecto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldades em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes.
- os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.
Próximas etapas
O Livro Branco é contributo da Comissão Europeia para a Cimeira de Roma, momento em que a UE irá debater as realizações dos últimos 60 anos mas também o seu futuro a 27. O Livro Branco assinala o início do processo para decidir o futuro da União a 27. Para promover o debate, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-membros interessados, irá organizar uma série de "debates sobre o futuro das Europa" em várias cidades e regiões de toda a Europa.
Nos próximos meses, a Comissão irá contribuir para os debates com uma série de documentos de reflexão sobre:
- Desenvolvimento da dimensão social europeia
- aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no relatório dos Cinco Presidentes, deJulho de 2015
- aproveitamento da globalização
- futuro das capacidades de defesa da Europa
- futuro das finanças da UE
Tal como o Livro Brabnco, os documentos de reflexão apresentarão diferentes ideias, propostas, alternativas, ou cenários para a Europa em 2025, sem avançar quaisquer decisões definitivas nesta fase.
O Discurso que o Presidente Juncker proferirá sobre o Estado da União em Setembro de 2017 desenvolverá estas ideias antes de se poderem retirar as primeiras conclusões durante o Conselho Europeu de Dezembro de 2017. Poderá assim ser decidida a linha de actuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2019.
Antecedentes
Há sessenta anos, com a assinatura dos Tratados de Roma, os Estados-membros fundadores da UE deram início a um percurso ambicioso em termos de integração europeia, inspirados por um ideal de um futuro pacífico e partilhado. Comprometeram-se a resolver os seus diferendos à mesa das negociações e não nos campos de batalha. Como resultado, a experiência dolorosa do seu passado conturbado deu lugar a um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais pósperas do mundo.
O 60ª Aniversário dos Tratados de Roma, em 25 de Março de 2017, representa uma boa ocasião para os líderes da UE 27 reflectirem e fazerem o ponto de situação do projecto europeu, analisando as suas conquistas e pontos fortes, assim como áreas em que podem ser introduzidas melhorias, mostrando a determinação comum em construirmos um futuro melhor a 27.
Tal como já fora anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União a 14 de Setembro de 2016, bem acolhido pelos líderes da UE27 na Cimeira de Bratislava de 16 de Setembro de 2016, a Comissão apresentou hoje um Livro Branco sobre o futuro da Europa, a fim de lançar o debate antes da Cimeira de Roma.
O Livro Branco deverá inspirar os debates entre os 27 Chefes de Estado ou de Governo e ajudar a estruturas as discussões durante a Cimeira de Roma e muito além desta. Será igualmente utilizado pela Comissão Europeia como ponto de partida para um debate público mais vasto sobre o futuro do nosso continente.
Mais informações
Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa
Página WEb: a UE aos 60 anos
A História Europeia: 60 anos de progressos realizados
 

 


Índice de Competitividade regional 2016

Quão competitiva é a sua região?

 

A Comissão Europeia publicou recentemente a terceira edição do índice de competitividade regional relativo a 263 regiões da UE, um estudo que fornece informações úteis para as regiões, permitindo-lhes reforçar o seu desempenho económico.
A competitividade regional é a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atraente e sustentável às empresas e aos residentes para aí viverem e trabalharem.
A novidade da edição de 2016 é a ferramenta Web interactiva, que permite efectuar uma análise mais detalhada das regiões e uma comparação mais pormenorizada entre cada uma das regiões e as suas congéneres, em termos de PIB per capita, ou com todas as regiões da UE. Os utilizadores podem ver agora mais facilmente a situação de sua região em termos de inovação, governação, transportes, infraestruturas digitais, saúde ou capital humano. Esta ferramenta foi também concebida para ajudar as regiões a identificar os seus pontos fortes, os seus pontos fracos e as prioridades de investimento, aquando do processo de definição das suas estratégias de desenvolvimento.
Em termos globais, os resultados de 2016 estão em consonância com os de 2013. Mais uma vez, constata-se a existência de um modelo policêntrico, em que as capitais e as zonas metropolitanas são os principais motores da competitividade. Observam-se efeitos indirectos na maior parte do noroeste europeu, embora estes sejam muito menos evidentes nas regiões da UE a este e a sul. Os elevados níveis de variação frequentemente registados dentro de um mesmo país são causados pelo facto de os resultados da região da capital superarem claramente os das outras regiões do país.
Em comparação com as duas edições anteriores, publicadas em 2010 e 2013, Malta e várias regiões de França, Alemanha, algumas regiões da Grécia, da Irlanda e mais recentemente dos Países Baixos baixaram de posição. A competitividade manteve-se, em grande medida, nas regiões orientais da UE.
Contexto
Lançado em 2010 e publicado de três em três anos, o índice de competitividade regional (ICR) permite que as regiões monitorizem e avaliem a sua evolução ao longo do tempo em comparação com outras regiões. Faculta, pela primeira vez, uma perspectiva de competitividade das regiões da UE. Assenta na abordagem do Índice de Competitividade Global do Fórum Económico e Mundial (ICG-FEM).
O ICR baseia-se nas regiões estatísticas NUTS 2 (Nomenclatura de Unidades Estatísticas), estando combinadas as regiões NUTS 2 que fazem parte da mesma zona urbana funcional. Tal assegura que o ICR reflecte plenamente as competências disponíveis no mercado de trabalho.
O ICR é composto por 11 pilares que descrevem os diferentes aspectos da competetividade. Estes pilares permitem que o índice avalie os pontos fortes e fracos de uma região.
Estão classificados em três grupos: Básico, Eficiência e Inovação. O grupo Básico inclui cinco pilares 1) Instituições, 2) Estabilidade Macroeconómica, 3) Infraestruturas; 4) Saúde e 5) Ensino Básico. Representam os principais factores de base de todos os tipos de economia.
À medida que a economia regional se desenvolve e avança em termos de competitividade, entram em cena factores relacionados com uma mão-de-obra mais qualificada e um mercado de trabalho mais eficiente, incluídos no âmbito do grupo Eficiência. Este é constituído por três pilares: 6) Ensino Superior, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida; 7) Eficiência do Mercado de Trabalho e 8) Dimensão do Mercado. No estádio mais avançado de desenvolvimento da economia regional, os motores da inovação integram o grupo Inovação, que inclui três pilares: 9) Maturidade Tecnológica; 10) Sofisticação empresarial e 11) Inovação.
Mais informações
Índice de competitividade regional da UE 2016
Índice de competitividade regional da UE em 2013
Índice de competitividade regional da UE em 2010
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Redes Europeias de Referência

900 equipas médicas conectadas em toda a Europa em benefício dos doentes

Iniciaram no dia 1 de Março os trabalhos das Redes Europeias de Referência (RER). As RER são plataformas únicas e inovadoras de cooperação transfronteiriça entre especialistas para o diagnóstico e tratamento de doenças complexas e raras ou de baixa prevalência.
24 RER temáticas, reunindo mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas de 26 países, começaram a trabalhar em conjunto num vasto leque de questões, desde patologias ósseas a doenças hematológicas, cancros pediátricos e problemas de imunodeficiência. A união nesta escala dos melhores especialistas da UE deverá beneficiar, todos os anos, milhares de doentes com patologias que requerem uma concentração especial de cidadãos de saúde altamente especializados em áreas médicas em que os conhecimentos especializados são raros.
O desafio das doenças raras
As doenças raras são doenças que afectam, no máximo, 5 em cada 10 000 pessoas. No seu conjunto, entre 6000 e 8000 doenças raras afectam o quotidiano de cerca de 30 milhões de pessoas na UE, muitas das quais crianças. As doenças raras e complexas podem causar problemas de saúde crónicos e muitas delas são potencialmente fatais. Por exemplo, há cerca de 200 tipos diferentes de cancros raros e são diagnosticados anualmente mais de meio meilhão de pessoas na Europa com estas doenças.
As suas consequências nos doentes, famílias e cuidadores são consideráveis, acrescendo o facto de estas doenças, muitas vezes, não serem diganosticadas por falta de conhecimentos científicos e médicos ou devido à dificuldade de acesso a competências médicas especializadas. A fragmentação dos conhecimentos sobre doenças raras e o reduzido número de doentes afectados por cada uma delas torna este desafio numa área de especial valor acrescentado à escala da UE.
As RER em síntese
As Redes Europeias de Referência (RER) são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, para combater patologias complexas ou raras que exigem tratamentos altamente especializados e uma concentração de conhecimentos e recursos. Estão a ser criadas ao abrigo da directiva da UE relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde, que também facilita o acesso dos doentes a informação sobre cuidados de saúde, melhorando assim as suas opções tratamento.
Na práticas, as RER desenvolverão novos e inovadores modelos de saúde, ferramentas de saúde em linha, soluções e dispositivos médicos. Impulsionarão a investigação através de estudos clínicos mais alargados e contribuirão para o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, criando economias de escala e assegurando uma utilização mais eficiente dos dispendiosos recursos, o que terá um impacto positivo na sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde e nas vidas de dezenas de milhares de doentes da UE que sofrem de doenças raras e/ou complexas.
As RER são apoiadas por instrumentos europeus de telemedicina transfronteiriça e poderão beneficiar de vários mecanismos de financiamento da UE, como o Programa "Saúde", o mecanismo "Interligar a Europa" e o programa de invesigação da UE "Horizonte 2020".
Mais informações
Perguntas e Respostas sobre as Redes Europeias de Referência
 
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Quão avançado é o seu país no domínio digital?

Índice de digitalidade da Economia e da Sociedade

De acordo com o Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) para 2017, a UE tem apresentado progressos, mas o fosso existente entre os países da classificação digital e os países com menor desempenho é ainda demasiado grande. São necessários mais esforços e investimentos para tirar o máximo partido do mercado único digital.
A Comissão Europeia publicou recentemente os resultados da edição de 2017 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), instrumento que apresenta o desempenho dos 28 Estados-membros num conjunto de domínios, que vão da conectividade e das competências digitais à digitalização das empresas e dos serviços públicos.
Globalmente, a UE tem registado progressos e relativamente ao ano passado, melhorou o seu desempenho digital em 3 pontos percentuais, mas o ritmo poderia ser mais rápido e a situação varia de um Estado-membro para outro (o fosso digital, ou seja, o fosso entre países mais avançados e países menos avançados a nível digital é de 37 pontos percentuais, em comparação com os 36 pontos percentuais registados em 2014). A Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e os Países Baixos lideram o IDES deste ano, seguidos do Luxemburgo, da Bélgica, do Reino Unido, da Irlanda, da Estónia e da Áustria. Os três primeiros classificados a nível da UE lideram também a classificação a nível mundial, à frente da Coreia do Sul, do Japão e dos Estados Unidos. A Eslováquia e a Eslovénia são os países da UE que têm apresentado maiores progressos. Apesar de algumas melhorias, diversos Estados-membros, incluindo a Polónia, a Croácia, a Itália, a Grécia, a Bulgária e a Roménia, continuam a registar atrasos no seu desenvolvimento digital em comparação com a média da UE. Os perfis dos países estão disponíveis online.
A Comissão já apresentou todas as grandes iniciativas que fazem parte da Estratégia para o mercado único digital. O Parlamento Europeu e os Estados-membros são encorajados a adoptar estas propostas o mais rapidamente possível, para que a Europa possa tirar o máximo partido das oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais.
Tendo em conta os resultados do IDES, a Comissão vai apresentar, em Maio, a sua revisão intercalar da Estratégia para o mercado único digital, para identificar as áreas em que poderá ser necessário envidar esforços adicionais ou apresentar propostas legislativas para enfrentar os desafios futuros.
O Índice de Digitalidade da Econonia e da Sociedade 8IDES) mostra que:
A conectividade melhorou, mas continua a ser insuficiente para fazer face às necessidades futuras.
- 76% das famílias europeias têm acesso à banda larga de alta velocidade (pelo menos 30 Mbps) e, em alguns Estados-membros, uma percentagem significativa destas famílias já tem acesso a redes capazes de oferecer velocidades de 100 Mbps ou mais. Mais de 25% das famílias são assinantes de serviços de banda larga rápida.
- As assinaturas dos serviços de dados móveis estão a aumentar, passando de 58 assinantes por cada 100 habitantes, em 2013, para 84, em 2016
- 84% da população da UE está coberta por serviços móveis 4G
Contudo, tal não é suficiente para fazer face às futuras necessidades em termos de velocidade, qualidade e fiabilidade das ligações. O tráfego na Internet tem vindo a crescer 20% por ano, aumentando mais de 40% por ano no caso das redes móveis. O Parlamento Europeu e o Conselho estão actualmente a debater as propostas da Comissão de revisão das regras da UE no domínio das telecomunicações e de promoção do investimento nas redes de muito alta capacidade para satisfazer as crescentes necessidades de conectividade dos europeus, juntamente com os objectivos estratégicos para uma sociedade Gigabit em 2025. Os Estados-membros devem redobrar esforços para cumprir os objectivos em termos de atribuição de espectro harmonizado, que passou a incluir a faixa de 700 Mhz, para que a próxima geração de redes de comunicações (5G) possa ser amplamente implantada a partir de 2020. A coordenação da atribuição de espectro na UE é vital para assegurar uma cobertura sem fios e novos serviços transfronteiriços. Além disso, os municípios europeus poderão em breve candidatar-se a financiamento para disponibilizar Internet sem fios em todos os espaços públicos ao abrigo da iniciativa WiFi4EU da Comissão.
A UE dispõe de mais especialistas digitais, mas continua a existir um défice de competências:
- A UE dispõe de mais diplomados em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (129 diplomados por cada 1000 habitantes entre os 20 e os 29 anos ) e
- Existem, ao nível da população activa, mais especialistas em TIC (3,5% em 2015 contra 3,2% em 2012)
- No entanto, quase metade (44%) dos europeus não possui competências digitais básicas para executar tarefas como utilizar uma caixa de correio electrónico ou ferramentas de edição ou como instalar novos dispositivos.
A Coligação para a Criação de competências e emprego na área digital, lançada em Dezembro de 2016 no âmbito da Agenda e Competências para a Europa, colabora com os Estados-membros, a indústria e os parceiros sociais tendo em vista criar uma reserva de talentos digitais e assegurar que, na Europa, tanto os cidadãos como os trabalhadores estão devidamente equipados com competências digitais.
Os europeus estão cada vez mais digitais
- 79% dos europeus navega na Internet pelo menos uma vez por semana, o que significa um aumento de 3 pontos percentuais em comparação com 2016
- 78% dos internautas utilizam a Internet para jogar ou descarregar música, filmes, imagens ou jogos
- 70% dos internautas europeus leem notícias em linha (64% em 2013)
- 63% utilizam as redes sociais (57% em 2013)
- 66% fazem compras em linha (61% em 2013)
- 59% utilizam serviços bancários em linha (56% em 2013)
- 39% utilizam a Internet para fazer chamadas (33% em 2013)
No âmbito da Estratégia para o mercado único digital, a Comissão está empenhada em aumentar a confiança no mundo em linha. As novas regras da UE em matéria de protecção de dados entrarão em vigor em Maio de 2018, sendo acompanhadas de novas regras relativas à privacidade nas comunicações electrónicas. A Comissão está também a trabalhar para melhorar a disponibilidade de conteúdos na Intranet para lá das fronteiras. E, a partir do início de 2018, os europeus poderão desfrutar das suas assinaturas de filmes, música, livros electrónicos e jogos de vídeo quando viajam na UE. Além disso,a Comissão também apresentou uma proposta no sentido de tornar mais fácil para distribuidores de conteúdos a disponibilização de programas em linha noutros Estados-membros.
As empresas digitais e o comércio electrónico estão a crescer, embora lentamente
- As empresas europeias estão a adoptar cada vez mais as tecnologias digitais, como a utilização do software de gestão para a partilha de informações electrónicas (passando de 26% das empresas em 2013 para 36% em 2015) ou o envio de facturas electrónicas (que passou de 10% em 2013 para 18% em 2016).
- No caso das PME, o comércio eletrónico também aumentou ligeiramente (de 14% das PME para 17% em 2016). No entanto, menos de metade dessas empresas vende noutro Estado-membro.
Em 2016 a Comissão propôs novas regras para impulsionar o comércio electrónico através da luta contra o bloqueio geográfico, tornando mais acessível e eficiente a entrega de encomendas transfronteiras e promovendo a confiança dos consumidores através de uma melhor protecção e aplicação das regras. Apresentou também uma proposta para simplificar a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado para as empresas de comércio electrónico na UE. Estas iniciativas, uma vez adoptadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros, permitirão aos cidadãos e às empresas realizar mais facilmente compras e vendas para lá das fronteiras.
Os europeus utilizam mais os serviços públicos em linha
-34% dos utilizadores da Internet preenchem os formulários administrativos em linha em vez de os entregarem em formato de papel (27% em 2013)
Há cada vez mais serviços e cada vez mais sofisticados, disponíveis em linha, por exemplo, serviços que permitem às pessoas utilizar a Internet para informarem as autoridades sobre uma mudança de residência, o nascimento de um filho e outros acontecimentos importantes. No âmbito do Plano de acção para a administração pública em linha, a Comissão vai lançar um portal digital único para permitir um fácil acesso em linha a informações sobre o mercado único, uma iniciativa para melhorar a digitalização do direito e governo das sociedades, bem como uma versão actualizada do Quadro Europeu de Interoperabilidade.
Contexto
O IDES é um índice composto utilizado para medir os progressos dos países da UE rumo a uma economia e a uma sociedade digitais. O IDES reúne assim um conjunto de indicadores relevantes sobre o pacote de medidas actualmente existente a nível de política digital na Europa. O IDES pretende ajudar os países da UE a identificar os domínios que requerem acções e investimentos prioritários, com o objectivo de criar um verdadeiro mercado único digital - uma das principais prioridades da Comissão.
Com base nas conclusões do IDES e em complemento do Semestre Europeu, o relatório sobre os progressos em matéria digital, que a Comissão apresentará em Maio de 2017, incluirá uma avaliação aprofundada dos avanços registados pela UE e pelos Estados-membros a nível de desenvolvimento digital e identificará as medidas potenciais para ajudar a melhorar o desempenho digital ao nível nacional.
Mais informações
Índice de digitalidade da economia e da sociedade
Perguntas e Respostas
Perfis dos países
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Relatório sobre os progressos realizados

Quadro de parceria em matéria de migração na rota do Mediterrâneo central

 

A Comissão Euroepia e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram recentemente o terceiro relatório intercalar sobre o quadro de parceria com países terceiros no âmbito da Agenda Europa da Migração.
O que foi aprovado pelo Colégio?
A Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram o terceiro relatório intercalar sobre o quadro de parceria com países terceiros no âmbito da Agenda Europeia da Migração, que inclui um balanço dos progressos realizados e apresenta as próximas etapas dos esforços da UE para gerir mais eficazmente a migração ao longo da rota do Mediterrâneo central.
Quais são as novidades?
Desde o lançamento do quadro de parceria, em Junho de 2016, foram obtidos alguns resultados concretos em cinco países prioritários da África Subsariana, nomeadamante o Níger, o Mali, a Nigéria, o Senegal e a Etiópia. As estratégias foram melhor adaptadas à situação dos nossos parceiros, estando ainda em preparação novas acções e instrumentos. O âmbito geográfico foi alargado e o relatório vai para além dos países prioritários, em consonância com os debates conduzidos no Conselho Europeu de Dezembro. Em especial, está patente a actual focalização na rota do Mediterrâneo central, sendo apresentadas iniciativas para dar resposta ao contínuo e elevado fluxo de passagens nesta rota, bem como ao número ainda elevado de mortes no Mediterrâneo. O relatório define novas acções destinadas a implementar a Declaração de Malta, adoptada pelos Chefes de Estado ou de Governo em 3 de Fevereiro de 2017 e que abrange um vasto leque de medidas destinadas a salvar vidas, a combater os passadores e os traficantes de seres humanos, a proteger os migranmtes e a melhorar a gestão das fronteiras.
Quais foram os resultados obtidos?
O relatório inclui a descrição pormenorizada dos resultados alcançados desde o último período de referência. No entanto, podem destacar-se alguns resultados concretos, nos cinco países prioritários:
- A Etiópia irá colaborar activamente com o Centro Operacional Regional, apoiado pelo Fundo Fiduciário da UE, na luta contra o tráfico e o contrabando de pessoas. Usufruirá também de um mecanismo adicional para apoiar o regresso e a reintegração dignos e duradouros e dar assistência aos migranmtes em situação de risco.
- Após a visita do Presidente Issoufou, em 15 de Dezembro de 2016, o Níger continuou a registar um bom ritmo de progressos, alicerçados nos resultados anteriormente alcançados. A UE reforçou a sua presença, com o destacamento de um agente de ligação para as migrações e de um agente de ligação da Frontex e também através da criação de um gabinete de ligação em Agadez. No final de Janeiro de 2017, foram lançados em Agadez três projectos no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África (FFUE) que abrangem a agricultura, a formação profissional e a gestão sustentável da migração. Em Janeiro, a UE conduziu duas missões no terreno para avaliar a emergência de rotas alternativas económicas nas comunidades locais dependentes dos rendimentos do tráfico.
- O diálogo político com a Nigéria prossegue, com reuniões e visitas de alto-nível. O Vice-Presidente Andrus Ansip visitou Abuja e Lagos, nos dias 2 3 3 de Fevereiro de 2017. Foi manifestado interesse na cooperação em áreas como a cibersegurança e a governação, com importantes efeitos colaterais na luta contra a corrupção, a promoção do comércio e do investimento e a gestão dos fluxos migratórios. Foi igualmente analisada a futura cooperação no quadro do "Digital 4 Development".
- A cooperação com o Mali prossegue, tendo especialmente em conta o facto de o país presidir actualmente ao processo de Rabat no âmbito da preparação da reunião de altos funcionários em Valeta em Fevereiro de 2017. Durante a reunião de Valeta, a AR/VP e o Ministro Sylla concordaram em focalizar as próximas acções UE-Mali na luta contra as redes de tráfico de migrantes.
- Em Dezembro, foram adoptados quatro novos projectos para o Senegal, no âmbito do Fundo Fiduciário da UE, relativos às causas profundas da migração, à melhoria da gestão da migração, à integração dos migrantes que regressam ao país e ao envolvimento da diáspora nesse processo e ainda ao reforço dos serviços do registo civil.
Quais serão as próximas etapas no âmbito do quadro de parceria?
As instituições da UE e os Estados-membros mantêm-se solidariamente empenhados em continuar a traduzir o quadro de parceria em resultados concretos em benefício tanto da UE como dos nossos parceiros. Por conseguinte, os consideráveis esforços já envidados no quadro de parceria serão prosseguidos e intensificados.
No que se refere às políticas e instrumentos a utilizar, é necessária uma mudança radical ao nível da eficácia dos regressos na UE, de par com as acções levadas a cabo com os países terceiros parceiros. Neste contexto, o relatório está estreitamente ligado ao renovado plano de acção em matéria de regresso, que propõe uma série de acções concretas. Colaborar com os paises terceiros através do quadro de parceria, recorrendo a todos os instrumentos e políticas disponíveis, permitirá melhorar a cooperação com vista a identificar, emitir novos documentos e readmitir os cidadãos do Senegal.
Neste contexto, será igualmente considerada a possibilidade de mobilizar outros instrumentos políticos, tais como a disponibilização de vias legais de migração, por exemplo, através do Programa Erasmus + e de recorrer a outros instrumentos operacionais. Tal inclui uma maior utilização das agências da UE, como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, dos agentes da ligação europeus para a migração e dos instrumentos financeiros nomeadamante o Fundo Fiduciário da UE para África.
Que medidas tenciona tomar sobre o Mediterrâneo Central?
No que se refere à Líbia: o apoio será centrado na protecção dos migrantes nos pontos de desembarque, bem como na ajuda humanitária aos que se encontram em centros de acolhimento/detenção, reforçando simultaneamente o desenvolvimento de alternativas à detenção. A contribuição para a estabalização socieconómica da Líbia continuará a ser estudada, nomeadamante através de acções a nível local.
Serão também reforçados o repatriamento humanitário e a reinserção. A OIM foi contratada, no âmbito de um projecto financiado ao abrigo do Fundo Fiduciário da UE para África, para apoiar um número inicialmente previsto de 5 000 migrantes que se encontram na Líbia no regresso às suas comunidades de origem. A reintegração dos repatriados será possível em toda e a zona coberta pelo Fundo Fiduciário. A Comissão e a OIM assinaram em Dezembro de 2016, uma iniciativa conjunta para a protecção e a reintegração dos migrantes em África, ao longo das rotas migratórias do Mediterrâneo Central, no valor de 100 milhões de EUR.
Maior cooperação com os países vizinhos
É fundamental uma maior cooperação com o Egipto, a Tunísia e a Argélia, nomeadamante através de iniciativas regionais como a rede Seahorse Mediterranean.
Egipto: a UE concluiu um acordo que lhe permite lançar um diálogo formal UE-Egipto sobre a migração, integrando totalmente a questão da migração nas nossas relações globais e nos enquadramentos existentes, como por exemplo, a PEV, Cartum, e Valeta.
Tunísia: A UE continua empenhada no combate às causas profundas da migração e no reforço da governação neste domínio. A UE tenciona ainda reforçar a cooperação em matéria de migração irregular, tendo concluído, paralelamente ao acordo de facilitação de vistos, um acordo de readmissão; além disso, a tónica será colocada na reintegração dos repatriados, na promoção da migração legal e na cooperação em matéria de gestão de fronteiras.
Argélia: A cooperação com a Argélia continua a ser importante para combater a migração irregular para a Europa. Desde Setembro de 2015, têm vindo a realizar-se debates a nível político e técnico. O diálogo irá continuar, no intuito de dar seguimento a questões como o tráfico de pessoas, a prevenção e o combate à contrafacção de documentos de viagem, bem como a liberalização do regime de vistos e a cooperação em matéria de readmissão.
E quanto ao financiamento?
Quadro de parceria
A UE recorrer a uma série de instrumentos financeiros para apoiar a execução do quadro de parceria, com especial destaque para o Fundo Fiduciário da UE para África (FFUE). Este último opera num total de 26 países e dispõe de recursos financeiros superiores a 2,5 mil milhões de EUR, dos quais, 2,5 mil milhões provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento e de diversos instrumentos de financiamento do orçamento da UE e 152 milhões de EUR prometidos até agora pelos Estados-membros da UE e outros doadores (Suíça e Noruega).
Mais recentemente, em Dezembro de 2016, foi aprovado um total de 42 novos programas, no valor de 587 milhões de EUR, que incluem 28 novos programas ao abrigo da iniciativa Sael/Lagos/Chade, no valor total de 381 milhões de EUR; 11 novos programas no âmbito da acção para o Corno de África, no valor de 169,5 milhões de EUR; 3 3 novos programas ao abrigo da inicaitiva Norte de África, bno valor total de 37 milhões de EUR.
Ascende assim a 106 o número total de projectos, com um valor superior a 1,5 mil milhões de EUR. Os programas já contratados até à data ascendem a 627 milhões de EUR.
Rota do Mediterrâneo Central
A UE prometeu 200 milhões de EUR para projectos relacionados com a migração na Líbia e no Norte de África, através do Fundo Fiduciário da UE. Este montante vem juntar-se a outros projectos já lançados em 2016, centrados na protecção dos migrantes mais vulneráveis e na criação de oportunidade socioeconómicas a nível local.
Estão em curso negociações para concentrar o apoio na protecção dos migrantes nos pontos de desembarque e nos centros de detenção, bem como para reforçar o apoio a alternativas à detenção. A contribuição para a estabilização socioeconómica da Líbia será também analisada através de acções a nível local, o que contribuirá para melhorar as acções de salvamento no mar, nomeadamente por via da formação da guarda costeira líbia. Será igualmente visada uma forte coordenação no terreno com os Estados-membros.
Mais informações
Fichas Informativas: Etiópia, Mali, Níger, Nigéria, Senegal
Ficha Informativa: Quadro de Parceria para a Migração
Ficha Informativa: Fundo Fiduciário da UE para África
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30 anos Programa Erasmus +

Consulta Pública

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública (a decorrer até ao dia 31 de Maio de 2017) para recolher opiniões sobre o Programa Erasmus +, o programa emblemático da UE para a educação, formação, juventude e desporto (2014-2020), bem como os seus programas antecessores (Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, Juventude em Acção, Erasmus Mundus e outros programas internacionais ao nível do ensino superior). Os resultados da consulta serão tidos em conta na avaliação intercalar do programa Erasmus +, que deverá ser concluída até ao final de 2017.
Mais informações
Consulta Pública
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Oportunidades de Financiamento e Parcerias


   Veja as oportunidades de financiamento em todas as áreas:

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   Saiba em que projectos podem ser parceiro:
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       Newsletter nº128, Março 2017                                 Centro de Informação EUROPE DIRECT de Santarém— tel/fax 243309520 email cied@ipsantarem.ptt sítio Web http://europedirect.ipsantarem.pt


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